(Aqui o país poderá chorar durante estes dois longos anos em que o populismo procurará tomar conta das nossas entranhas...)
30 Novembro 2004 - 18:45 !...
Portugal Voltou a ser livre!...
19.3.05
Venha o dilúvio...
"Mais do que esperança, o que os portugueses sentem, desde 20 de Fevereiro, é uma sensação de alívio."
"O que eu queria mesmo agora é que chovesse sobre nós. Uma chuva densa, constante, dias a fio. Uma chuva que tudo lavasse, que devolvesse a esperança onde só há desilusão, que reanimasse todas as coisas verdadeiramente importantes. Uma chuva refundadora. " Miguel Sousa Tavares no publico
Ao final da tarde o gabinete de Imprensa da Câmara de Lisboa enviou às redacções um comunicado assinado pelo próprio Santana Lopes dirigindo-se aos lisboetas, para explicar o seu regresso. Na missiva, Santana diz que "nenhuma razão superior existia que justificasse a renúncia a este mandato que, para todos, representa uma viragem na condução dos destinos de Lisboa". Santana argumenta também que voltou para cumprir "o programa que os lisboetas sufragaram em 2001" e deu o exemplo de Jorge Sampaio para justificar a sua decisão "Também em 1991, Jorge Sampaio regressou à Câmara de Lisboa depois de ter suspendido o mandato para disputar eleições legislativas com um resultado semelhante." Se há coisa que não percebo é esta insistência na afirmação de que "os lisboetas sufragaram em 2001" o programa de PSL. Isso e a afirmação despudorada, durante a recente campanha para as legislativas, de que PSL ganhara as autárquicas de 2001. É um facto que o resultado oficial definitivo foi esse. Mas também é um facto, posteriormente conhecido, que só ganhou porque houve "erros grosseiros" em várias Juntas de Freguesia de Lisboa que contabilizaram 935 votos a favor da candidatura de PSL (facto confirmado em Julho de 2004 pela Procuradora da República que investigou o caso) que haviam sido devidamente registados nas actas como pertencendo à candidatura de João Soares. E esses 935 votos fizeram a diferença! Devidamente subtraídos ao número de votos contabilizados a favor de PSL, como deveria ter sido feito, e contados na lista a que pertenciam e... quem teria ganho teria sido João Soares! Ora sabido isto, eu, na minha ingenuidade, se estivesse no lugar de PSL e seus acólitos, evitaria falar da "vitória" nas autárquicas de 2001. Como se explicará então este descaramento? Mas, também continuo a não perceber porque razão é que o PS nunca reagiu... Telhados de vidro?
Para a história aqui ficam as razões do Presidente da Républica...
"Portugueses, Depois de ouvir os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, venho comunicar-vos formalmente que resolvi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições parlamentares. Face à diversidade de propostas que me foram apresentadas, marcarei as eleições para o próximo dia 20 de Fevereiro. " "o País assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e a sua capacidade para enfrentar a crise que o País vive. Refiro-me a sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo, dos seus membros e das instituições, em geral. Dispenso-me de os mencionar um a um, pois são do conhecimento do País. A sucessão negativa desses acontecimentos impôs uma avaliação de conjunto, e não apenas de cada acontecimento isoladamente. Foi essa sucessão que criou uma grave crise de credibilidade do Governo, que surgira como um Governo sucedâneo do anterior, e relativamente ao qual, por conseguinte, as exigências de credibilidade se mostravam especialmente relevantes, e, como tal, tinham sido aceites pelo Primeiro Ministro. Aliás, por diversas vezes e por formas diferentes, dei sinais do meu descontentamento com o que se estava a passar. A persistência e mesmo o agravamento desta situação inviabilizou as indispensáveis garantias de recuperação da normalidade e tornou claro que a instabilidade ameaçava continuar, com sério dano para as instituições e para o País, que não pode perder mais tempo nem adiar reformas. Criou-se uma instabilidade substancial que acentuou a crise na relação de confiança entre o Estado e a sociedade, com efeitos negativos na posição portuguesa face aos grandes desafios da Europa, no combate pelo crescimento e pela competitividade da economia, na solidez e prestígio das instituições democráticas. A insustentável situação a que se chegou – e que certos comportamentos e reacções dos últimos dias só têm contribuído para confirmar – mostra que as tendências de crise e instabilidade se revelaram mais fortes que o Governo e a maioria parlamentar, que se tornaram incapazes de as conter e inverter. Neste quadro, que revelou um padrão de comportamento sem qualquer sinal de mudança ou possibilidade de regeneração, entendi que a manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência. Entendi ainda que se tinha esgotado a capacidade da maioria parlamentar para gerar novos governos. Assim, e face a uma situação cuja continuação seria cada vez mais grave para Portugal, entendi, em consciência, que só a dissolução parlamentar representava uma saída. Aliás, a reacção do País ao tomar conhecimento do início do processo conducente à dissolução revelou, claramente, que a situação crítica que lhe deu motivo estava apreendida pela consciência colectiva e representava uma preocupação generalizada. Impôs-se, pois, a devolução da palavra ao eleitorado, mediante a convocação de eleições gerais antecipadas. É o que faço, no entendimento e convicção de que, nas presentes circunstâncias, é a melhor solução para o País. (...) Em democracia, não há situações sem saída, por mais difíceis que sejam. As eleições são um momento importante, mas natural em democracia. Seria por isso incompreensível que o acto reconhecidamente legítimo da sua convocação fosse recebido com radicalismo ou excessivo dramatismo. (...) A escolha que fizerem, a força política do vosso voto e a legitimidade da nova Assembleia da República serão fundamentais para restaurar as condições necessárias à realização das reformas indispensáveis para o bem de Portugal. Afinal, para o bem de todos nós"